Crise no BPC: Governo Tenta Mudar Regras e Enfrenta Revolta no Congresso

Governo quer mexer no BPC e Congresso reage

A proposta do governo federal para alterar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerou forte reação entre parlamentares e acendeu um alerta sobre a possível perda de direitos por parte dos cidadãos mais vulneráveis. A polêmica proposta foi vista como uma tentativa velada de reduzir o acesso ao benefício, que hoje atende idosos em situação de pobreza e pessoas com deficiência.

O que está em jogo

O BPC é um direito garantido pela Constituição, mas mudanças recentes propostas pela equipe econômica visavam “aperfeiçoar” o programa — o que, na prática, poderia dificultar o acesso ao benefício. Entre os pontos mais criticados estavam a inclusão de outros rendimentos no cálculo da renda familiar e a redefinição do que é considerado deficiência para fins de elegibilidade.

Resistência até na base do governo

A reação foi imediata e veio inclusive de dentro da base aliada. O Partido dos Trabalhadores (PT), principal legenda de apoio ao presidente Lula, emitiu uma nota oficial criticando as mudanças. A presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, foi enfática ao afirmar que "não se pode fazer ajuste fiscal em cima dos mais pobres".

Outros partidos de esquerda também se manifestaram contrários. A pressão foi tanta que o relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), se viu obrigado a modificar o texto, retirando trechos polêmicos para evitar uma derrota política.

Governo em xeque

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, argumenta que as mudanças visam combater fraudes no sistema. No entanto, para muitos parlamentares e especialistas, esse discurso mascara uma tentativa de enxugar gastos públicos penalizando justamente quem mais precisa de apoio.

O líder do governo no Congresso, deputado José Guimarães (PT-CE), tentou conter os danos, afirmando que “ninguém perderá o BPC” e que as mudanças são apenas para tornar o programa mais eficiente. Mas o estrago político já estava feito.

Consequências e recuos

Diante da repercussão negativa, o governo sinalizou que poderá desistir de parte das alterações. A pressão popular e o desgaste político pesaram, e o Congresso promete barrar qualquer proposta que ameace os direitos sociais conquistados.

Enquanto isso, beneficiários do BPC vivem dias de incerteza. A pergunta que não quer calar: por que mexer justamente no benefício que ampara os mais pobres do país?

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