COBRANÇA INDEVIDA EM CONSULTAS MEDICAS:UM DIREITO QUE DEVE SER RESPEITADO

Cobrança Indevida em Consultas Médicas: Um Direito que Deve Ser Respeitado Por José Aurélio Massutti No mundo da saúde, é fundamental que pacientes sejam tratados com respeito, ética e transparência. Recentemente, vivi uma situação que me fez refletir sobre práticas que, infelizmente, ainda ocorrem em consultórios médicos: cobranças indevidas por procedimentos e equipamentos que deveriam estar inclusos no valor da consulta. Durante uma consulta com um otorrinolaringologista, fui examinado com equipamentos comuns, como uma lâmpada e um otoscópio, utilizados para visualizar meu ouvido. Até aí, tudo dentro do esperado. No entanto, para minha surpresa, além do valor da consulta, fui cobrado separadamente pelo uso desses aparelhos. Isso me levou a questionar: será que essa prática é correta? A resposta é não. E vou explicar o motivo. Direitos do Paciente e Práticas Abusivas De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), práticas que exigem vantagem excessiva ou geram cobranças não previamente informadas são consideradas abusivas. Quando você paga por uma consulta médica, o valor deve incluir todos os procedimentos básicos para diagnóstico, como o uso de equipamentos como o otoscópio. Cobrar por isso, além de ser antiético, fere o princípio de transparência que rege a relação entre médico e paciente. O Código de Ética Médica, estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina, também é claro: os honorários médicos devem ser justos, e cobranças indevidas não podem ocorrer. O que é parte do exame clínico – como verificar ouvidos, garganta ou nariz com instrumentos básicos – já está incluso na consulta. Como Lidar com Situações Assim Se você já passou por algo semelhante, saiba que tem direito de questionar e, se necessário, registrar uma reclamação. É importante reunir provas, como recibos e notas fiscais, para mostrar qualquer cobrança irregular. Os órgãos como o Procon e o Conselho Regional de Medicina (CRM) estão aí para ajudar a garantir que nossos direitos sejam respeitados. A Importância da Ética e do Respeito A saúde é um direito fundamental, e as práticas médicas devem estar sempre alinhadas à ética. Pacientes buscam não só cura, mas também confiança no profissional que os atende. E confiança se constrói com respeito, clareza e empatia. Deixo aqui meu alerta: fique atento a cobranças incomuns e saiba que você não está sozinho. Estamos todos juntos em busca de um sistema de saúde mais justo e transparente. José Aurélio Massutti